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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2012 - 13:30
Abusividade das decisões trabalhistas
O objetivo deste artigo não é criticar este ou aquele magistrado, mas visa chamar a atenção, de modo geral, de todos os juízes trabalhistas para que comecem a se preocupar com os reflexos que suas decisões vêm causando às empresas
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 17:50
Acusado de esfaquear vizinho é condenado a mais de 8 anos
De acordo com a denúncia do MP, o acusado esfaqueou dez vezes a vítima após uma discussão sobre religião
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 16:50
OAB-MT requer ao TJ solução para demora na expedição de alvarás
A denúncia veio dos advogados do Estado que afirmaram haver demora de aproximadamente dois meses para que sejam expedidos os alvarás
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:20
Cinco pessoas são presas por supostas fraudes em processos do Juizado Especial Cível
Acusados foram presos em razão das fraudes e falsidades que envolviam o ajuizamento de ações de cobrança e execuções de títulos de crédito de pessoas que tinham falecido antes da propositura da ação
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:05
Liminar determina que nome de cliente seja retirado do SPC
Claro deverá retirar o nome de um consumidor do cadastro de proteção ao crédito. O nome do cliente foi inscrito em razão de uma cobrança indevida de R$ 107,85 reais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:25
Férias. Conversão do período de 20 dias em abono.
Irregularidade.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 15:10
Trabalhador que recebeu adicional noturno quando trabalhava durante o dia não terá de devolver valor
O servidor público recebeu adicional por quase quatro anos por equívoco da empregadora, trabalhando no transporte de pacientes a hospitais
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:08
Penal. Habeas corpus. Porte ilegal de substância entorpecente.
Ínfima quantidade. Princípio da insignificância.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 13:40
Juiz condena à prisão ex-prefeito por corrupção
Ex-prefeito foi condenado a seis anos de reclusão por crime de corrupção
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:15
Agravo regimental contra decisão que indefere liminar. Pedido de suspensão do curso da ação penal.
Habeas corpus. Alegação de ilegitimidade ativa do parquet e incompetência do órgão julgador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:05
Reintegração. Servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional.
Dispensa no curso do estágio probatório. Necessidade de motivação do ato.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 12:10
Indenização a office-boy acusado injustamente de não pagar fatura em banco
Banco do Brasil deverá indenizar em R$ 3 mil reais um office-boy pelos danos morais sofridos por ter sido acusado injustamente e publicamente de não pagar fatura
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:05
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:30
Supermercado da capital indenizará cliente acusado injustamente de furto
Consumidor receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por danos morais em razão da suspeita de furto no supermercado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:45
Paciente receberá R$ 25 mil de hospital particular
Ação ordinária proposta em desfavor de plano de saúde
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Universidade Federal de Pelotas deverá retificar edital de concurso
Exigência de experiência profissional prévia foi contestada em ação civil pública do Ministério Público Federal em Pelotas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:25
Acidente de trabalho provocado por terceiro empregado da empresa.
Danos patrimoniais e extrapatrimoniais. Dever de indenizar. Responsabilidade do empregador. Arestos inespecíficos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Recurso de embargos. Adicional de remuneração.
O Direito do Trabalho caracteriza-se pela presença de mecanismos e princípios que intentam evitar tratamento discriminatório entre obreiros que se encontrem na execução de tarefas iguais e submetidos a idênticos encargos.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 18:30
Juiz decreta prisão preventiva de acusado de espancar idosa
De acordo com as testemunhas, acusado é usuário de substâncias ilícitas
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 20:00
CAOP disponibiliza orientação preventiva na área da infância e juventude
Objetivo é a prevenção contra as infrações praticadas por jovens durante as comemorações de Carnaval
